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PERGUNTAS & RESPOSTAS
1. O que � o Servi�o de Radioamador?
r: O Servi�o de Radioamador � um servi�o de radiocomunica��es, realizado por
pessoas autorizadas, que se interessem pela radiot�cnica, sem fins lucrativos, tendo por
objetivo a intercomunica��o, a instru��o pessoal e os estudos t�cnicos, sendo vetado
a utiliza��o para outros fins. Para a instala��o de uma esta��o de Radioamador, seu
titular deve previamente tornar-se um Radioamador. Para tanto, deve observar o disposto na
legisla��o. Esse servi�o est� vinculado � Superintend�ncia de Servi�os Privados e
consequentemente � Ger�ncia de Servi�os Privados.
2. Como posso tornar-me um Radioamador?
r: Para tornar-se um Radioamador � necess�ria a autoriza��o, que depende da
pr�via verifica��o da capacidade operacional e t�cnica do interessado, mediante exames
aplicados. De acordo com habilita��o t�cnica e operacional demonstrada, o radioamador
� inclu�do nas classes:
4. Quais as normas e regulamentos referentes ao Servi�o de Radioamador? E como fa�o
para obt�-las?
r: As informa��es podem ser encontradas na p�gina espec�fica da Anatel, ou em
nossa biblioteca. As publica��es do
D.O.U. dos seguintes dias podem ser consultadas diretamente no site da Anatel, sendo:
6. Sendo eu Radioamador Estrangeiro, funcion�rio de organismo internacional do qual o
Governo Brasileiro participa, qual a documenta��o que � necess�ria para obter a
autoriza��o?
r: Para Radioamador Estrangeiro, funcion�rio de organismo internacional do qual o
Brasil participe, ser� concedido o Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador -
COER, mediante a apresenta��o de:
7. Existe alguma exig�ncia para o Servi�o de Radioamador?
r: Para o Servi�o de Radioamador � necess�ria a realiza��o de testes e
avalia��o da capacidade operacional e t�cnica para opera��o da esta��o, devendo o
candidato procurar as Diretorias do LABRE (Liga Brasileira de Radioamadores), nas capitais
dos Estados, ou nos Escrit�rios/Unidades Operacionais da Anatel.
8. Como e quando posso fazer exame para o Servi�o de Radioamador?
r: Para fazer exame de Radioamador, o interessado deve procurar as Diretorias do LABRE
(Liga Brasileira de Radioamadores), nas capitais dos Estados, ou nos Escrit�rios/Unidades
Operacionais da ANATEL, para verificar o calend�rio anual de realiza��o de testes para
obten��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador - COER.
9. Necessito de licen�a para funcionar minha Esta��o de Radioamador?
r: Necessita sim. A Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador � o
documento que autoriza a instala��o e o funcionamento de Esta��o de Radioamador e
poder� ser requerida por:
10. Qual o prazo de validade da Licen�a para o funcionamento de Esta��o de
Radioamador?
r: O prazo de validade da Licen�a de Funcionamento de Esta��o de Radioamador � de
10 anos.
11. Como posso cancelar minha licen�a de Radioamador?
r: Para cancelar a Licen�a para Funcionamento de Esta��o de Radioamador, o
radioamador dever� dirigir-se �s Diretorias do LABRE (Liga Brasileira de Radioamadores),
nas capitais dos Estados, ou nos Escrit�rios/Unidades Operacionais da ANATEL, preencher o
formul�rio pr�prio e anexar o original de sua licen�a, ou justificar o seu extravio,
para que a mesma seja cancelada.
12. Como posso fazer para modificar o indicativo de chamada da minha Esta��o de
Radioamador?
r: Somente os Radioamadores Classes "A" e "B" podem escolher a
combina��o de letras (de duas ou tr�s letras) para forma��o do indicativo de chamada
de sua Esta��o.
13. Como devo proceder para transformar um PX em PY?
r:N�o existe possibilidade de transformar uma Esta��o do Servi�o R�dio do
Cidad�o (PX) em uma Esta��o do Servi�o de Radioamador (PY). Para operar Esta��o de
Radioamador � necess�rio obter o Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador -
COER.
14. Onde as d�vidas t�cnicas sobre o Servi�o de Radioamador poder�o ser
esclarecidas?
r: Os esclarecimentos t�cnicos desejados sobre o Servi�o de Radioamador devem ser
encaminhados ao LABRE (Liga Brasileira de Radioamadores). N�o satisfeita a d�vida, o
interessado poder� dirigir-se aos Escrit�rios Regionais ou Unidades Operacionais da
ANATEL ou ainda preencher o formul�rio do setor de atendimento ao cidad�o.
15. Qual a despesa que tenho para tornar-me um Radioamador?
r: Para obten��o do Certificado de Operador de Esta��o de Radioamador - COER n�o
existe qualquer despesa. Para obten��o da licen�a para funcionamento da Esta��o de
Radioamador, dever� ser comprovado o recolhimento de:
a) R$ 33,52 para cada esta��o fixa;
b) R$ 33,52 para cada esta��o repetidora;
c) R$ 26,83 para cada esta��o m�vel.
Al�m dos valores mencionados, dever�o ser pagos os encargos referente � execu��o do
servi�o e pelo direito do uso da radiofreq��ncia (art. 48 da Lei n� 9.472/97 ; Lei
Geral das Telecomunica��es).
16. Quais os equipamentos de Radioamador que est�o homologados/certificados na ANATEL?
r: A informa��o desejada pode ser encontrada no campo Servi�os de
Telecomunica��es, �rea de Certifica��o de Produtos, ou atrav�s de sua Labre.
17. Onde posso saber se um r�dio/equipamento/produto est� homologado/certificado pela
ANATEL?
r: Para saber se um r�dio/equipamento/produto est� homologado/certificado pela
ANATEL, queira ligar para a Ger�ncia de Certifica��o nos telefones (061) 312-2318 e
312-2613, ou verificar junto a sua LABRE.
18. O que � Certifica��o? Homologa��o?
r: � o processo pela qual a ANATEL verifica se determinado produto possui
caracter�sticas compat�veis com seu uso para comunica��es no Pa�s.
19. O que devo fazer para homologar/certificar um produto na ANATEL?
r: A informa��o desejada pode ser encontrada no campo Servi�os de
Telecomunica��es, �rea de Certifica��o de Produtos. Consultar o item 4 da Norma
Geral de Telecomunica��o n.� 004/91.
20. Como posso saber se um aparelho necessita ser Certificado/Homologado pela ANATEL?
r:Basta verificar se o aparelho consta da Tabela 1 da Norma n.� 004/91, no campo
Biblioteca/Instrumentos Deliberativos/Portarias, ou da rela��o que acompanha o Ato da
Anatel n.� 1.522, de 08/10/98. Se necess�rio, a informa��o poder� ser solicitada via
formul�rio, no setor de atendimento ao cidad�o, ou atrav�s de sua LABRE
local.
21. Qual a norma que � aplic�vel a um determinado equipamento/produto?
r: A informa��o desejada pode ser encontrada no campo Biblioteca / Legisla��o,
consultando a tabela "Tipo de Produto e Normas Aplic�veis". Se necess�rio, a
informa��o poder� ser solicitada via formul�rio, no setor de atendimento ao cidad�o.
22. Como e quando fazer exame ?
r: Procure a Delegacia do Minist�rio das Comunica��es em seu estado ou
representa��o da Liga dos RadioAmadores do Brasil (LABRE) para verificar as datas dos
exames para obten��o da licen�a.
23. Como cancelar a licen�a ?
r: Para cancelar sua licen�a, o radioamador dever� procurar a Delegacia do
Minist�rio das Comunica��es em seu estado, preencher o formul�rio pr�prio e anexar
sua licen�a de radioamador para que a mesma seja cancelada.
24. Como transformar um PX em PU ?
r: N�o � poss�vel transformar o PX em PU pois os prefixos dizem respeito a dois
servi�os de natureza diferente.
25. Como modificar o prefixo de um radioamador ?
r: Para modificar seu prefixo, o radioamador dever� se dirigir at� a Delegacia do
Minist�rio das Comunica��es e solicitar a mudan�a de indicativo mediante o pagamento
de taxa correspondente. Somente os radioamadores classes A e B podem ter indicativos de
duas letras.
26. Como est� o processo de emiss�o do COER e licen�as para Radioamador ?
r: As emiss�es, tanto do COER quanto das licen�as para opera��o de esta��o de
Radioamador, est�o ocorrendo normal e semanalmente por esta Ag�ncia que remete aos seus
Escrit�rios Regionais ou Representa��es em funcionamento no mesmo pr�dio das
Delegacias Regionais do Minist�rio das Comunica��es para entrega aos interessados.
Fonte de Consulta: Anatel