|
|
|
|
|
|
Legisla��o
Resolu��o n� 568 DE 15 DE JUNHO DE 2011 , de 15/06/2011 , publicado no Di�rio Oficial de 28/06/2011 (PDF, 230.0Kb) Regulamento sobre Canaliza��o e Condi��es de Uso de Radiofrequ�ncias na Faixa de 148 MHz a 174 MHz
-
Resolu��o 541 de 29/06/2010
Regulamenta��o sobre os Equipamentos de Radiocomunica��o.
Altera a Resolu��o n� 449, de 2006, no art. 74, caput, e seu � 1�; e inclui os �� 3� e 4� na Regulamenta��o do Servi�o de Radioamador, e Revoga a Lei 4.117, de 1962.
- Lei 11.934 de 05/05/2009
Disp�e sobre limites � exposi��o humana a campos el�tricos, magn�ticos e eletromagn�ticos.
-
Termo de Coopera��o 002 de 19/02/2008
Termo de Coopera��o entre ANATEL e LABRE.
-
Resolu��o 506 de 07/01/2008
Regulamenta��o sobre os Equipamentos de Radiocomunica��o.
Revoga a Resolu��o 365, de 10/05/2004; e d� outras provid�ncias.
-
Resolu��o 452 de 11/12/2006
Regulamenta��o sobre as Condi��es de Uso das Radiofrequ�ncias pelo Servi�o de Radioamador.
-
Resolu��o 449 de 17/11/2006
Regulamenta��o sobre o Servi�o de Radioamador.
-
Resolu��o 442 de 21/07/2006
Regulamenta��o para a Certifica��o de Equipamentos de Telecomunica��es quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagn�tica. Revoga a Resolu��o 237 de 2000.
Resolu��o 365 de 10/05/2004 - Regulamenta��o sobre os Equipamentos de Radiocomunica��o de Radia��o Restrita. Revogada. pela Resolu��o 506 de 08/07/2008.
-
Resolu��o 344 de 18/07/2003
Regulamenta��o sobre a Aplica��o de San��es Administrativas.
-
Resolu��o 323 de 07/11/2002
Normatiza��o para a Certifica��o de Produtos para Telecomunica��es.
-
Resolu��o 303 de 02/07/2002
Regulamenta��o sobre Limita��o da Exposi��o a Campos El�tricos, Magn�ticos e Eletromagn�ticos na Faixa de Radiofreq��ncias.
-
Resolu��o 259 de 19/04/2001 - Regulamenta��o sobre o Uso do Espectro de Radiofreq��ncias.
- Resolu��o 242 de 30/11/2000 - Regulamento para Certifica��o e Homologa��o de Produtos para Telecomunica��es.
Resolu��o 237 de 2000. Revogada. pela Resolu��o 442, de 21/07/2006.
-
Resolu��o 220 de 05/04/2000 - Regulamenta sobre o Direito de Explora��o de Sat�lite p/ Transporte de Sinais de Telecomunica��es.
- - Termo de Coopera��o 001 de 2000 entre ANATEL e LABRE.
- Lei 9472 de 17/07/1997 - LGT - Lei Geral das Telecomunica��es.
Revoga Em Parte a Lei 4.117 de 1962.
- Lei 8919 de 15/07/1994 - Disp�e sobre a Instala��o do Sistema de Antenas por titulares de licen�a de Esta��o de Radiocomunica��es. Mais conhecida como a Lei da Antena.
Norma MC n� 31/94 - Norma de Execu��o do Servi�o de Radioamador Revogada em partes,
pela Resolu��o 449 de 17/11/2006
e pela Resolu��o 452 de 11/12/2006.
- Lei 4.117 de 27/08/1962 - C�digo Brasileiro de Telecomunica��es.
Complementada e modificada pelo Decreto-Lei 236 de 28/02/1967
Em Parte Revogada pela Lei 9.472 / 97 - LGT
e pela Resolu��o n� 541 de 29/06/2010
Caso voc� saiba de alguma Lei, Decreto, ou Resolu��o que n�o conste aqui, mande um e-mail com o n�mero e a refer�ncia que pesquisarei e a incluirei.
|
|
|
C�digos Internacionais
Indicativos
|
|
|
|
|
Livros
clique na capa para baixar |
"Radioamadorismo com Sabor de Aventura" que j� � um sucesso com uma m�dia superior aos 200 downloads mensais, conta narrativas fant�sticas de 12 expedi��es radioamadoristicas realizadas pelo PT7AA - TINO (Pergentino Liberato de Andrade).
Radioamadores, novatos ou veteranos, n�o devem perder esta rara oportunidade para lerem este maravilhoso trabalho.
Para alguns, o livro servir� para comparar e relembrar aventuras semelhantes j� realizadas por outros radioamadores brasileiros, e para outros servir� de incentivo para realizarem expedi��es futuras.
O livro est� dispon�vel para download gr�tis no site do autor: http://pt7aa.fordx.org
|
|
Revistas
|
CQ AMATEUR - The Autority on Anateur Radio |
|
CQ VHF - Ham Radio Above 50MHz |
|
|
|
| |
|
|